Como ter uma carteira de habilitação para barco? Veja aqui!

Em cidades litorâneas, passeios de barco são sempre uma excelente opção para tornar a viagem ainda mais incrível. Muito mais que um meio de locomoção, oferecem sensação de liberdade, visuais de tirar o fôlego e a fuga temporária da terra firme: combinação capaz de transformar qualquer ocasião em uma experiência inesquecível.

Mas para viver essa emoção não basta apenas alugar um barco, dar a partida e navegar mar adentro. Para pilotar barcos e lanchas de recreação é obrigatória a posse da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), documento concedido pela Marinha do Brasil, através da realização de uma prova. Somente seus portadores estão aptos a conduzir embarcações, de acordo com os limites da categoria para a qual estão habilitados.

Ao contrário do que se possa imaginar, o processo para tirar uma carteira de habilitação para barco não é complicado. Comparado ao trâmite necessário para obtenção da carteira de motorista, por exemplo, a CHA é muito mais simples e rápida de conseguir.

Quer saber como tirar sua habilitação? No post de hoje, explicaremos todos os detalhes sobre como fazê-lo. Confira e prepare-se para viver grandes emoções nas exuberantes águas brasileiras!

Áreas de navegação: um conceito importante

Entender o que são as áreas de navegação é importante, pois essa classificação influencia diretamente na categoria da habilitação a ser solicitada. Elas nada mais são do que as áreas nas quais trafegam as embarcações. São divididas em dois grupos: interior e mar aberto.

Navegação interior é aquela praticada em áreas abrigadas ou parcialmente abrigadas do mau tempo. Em outras palavras, são áreas que sofrem pouca ou nenhuma interferência das alterações climáticas ocorridas em mar aberto. É o caso de rios, lagos, canais, baías e enseadas, entre outros.

Já a navegação em mar aberto ocorre em águas desabrigadas e pode ser de dois tipos: costeira — quando realizada até o limite de vinte milhas náuticas da costa e com visão total do litoral — e oceânica, na qual não há limite de distância da costa e o litoral não pode mais ser avistado.

Para efeito de informação, uma milha náutica corresponde a 1.852 metros.

Categorias de carteira de habilitação para barco

Existem cinco categorias de habilitação para barco, que variam de acordo com fatores como tipo de embarcação e áreas autorizadas de navegação. Portanto, os interessados em obter a CHA devem definir, antes de fazer a inscrição para a prova, qual delas melhor atende suas necessidades .

Veja a seguir quais são essas categorias e a abrangência de cada uma delas:

  • Motonauta (MTA): os habilitados nessa categoria podem pilotar motos aquáticas, também conhecidas como jet-skis, dentro dos limites da navegação interior. A idade mínima para condução desse tipo de veículo é de 18 anos;
  • Veleiro (VLA): os portadores desse tipo de habilitação podem conduzir barcos à vela, sem propulsão a motor, também dentro de áreas de navegação interior. Nesse caso, a idade mínima para obtenção da CHA é de 8 anos, ficando os pais dos menores de idade responsáveis por eventuais irregularidades e consequências advindas de atos praticados pelos filhos;
  • Arrais amador (ARA): essa categoria dá total liberdade para a condução de embarcações, com exceção das motos aquáticas, nos limites da navegação interior. Os candidatos devem ser maiores de idade;
  • Mestre-amador (MSA): permite a condução de grandes navios ou barcos entre portos nacionais e estrangeiros, respeitando-se os limites da navegação costeira. Para solicitar habilitação nessa categoria é necessário já possuir a CHA de arrais amador;
  • Capitão-amador (CPA): o Capitão-amador pode conduzir embarcações entre portos nacionais e internacionais sem restrições de distância da costa, podendo, portanto, navegar em alto mar. Os postulantes já devem ser habilitados na categoria Mestre-amador.

As categorias Veleiro e arrais amador são as mais adequadas para aqueles que buscam a prática recreativa da navegação, seja em uma viagem com amigos, com toda a família ou aquela romântica lua de mel ansiosamente aguardada por tanto tempo.

Quais são as etapas do processo de habilitação?

Os interessados em fazer a prova devem ir pessoalmente a uma agência da Capitania dos Portos ou Diretoria de Portos e Costas (DPC) munido dos seguintes documentos: cópia autenticada de documento de identidade e CPF, comprovante de pagamento da Guia de Arrecadação no valor de R$ 40,00 emitida no site da DPC, comprovante de residência recente com CEP e atestado médico que comprove plenas capacidades físicas e psicológicas. Aqueles que apresentarem CNH válida no ato da inscrição ficam dispensados da apresentação do parecer médico.

Para os candidatos à habilitação na categoria arrais amador é necessária ainda a comprovação da realização de, no mínimo, seis horas de aulas práticas ministradas por entidade náutica autorizada. Já os interessados na categoria Veleiro devem comprovar pelo menos vinte horas de treinamento, enquanto para os motonautas a exigência é de três horas de curso prático.

Em seguida, a Capitania dos Portos ou órgão competente marcará a data do exame, que consiste de prova teórica com um total de quarenta questões de múltipla escolha. Candidatos que acertarem mais da metade da prova, ou seja, vinte questões, são aprovados e recebem um protocolo, que já pode ser usado a partir daquele momento para condução de embarcações. Não há prova prática.

O condutor receberá sua CHA definitiva entre trinta e quarenta e cinco dias úteis depois da aprovação. A validade da habilitação para barco é de dez anos, sendo necessária a renovação do documento ao final desse período.

Uma observação fundamental

Diversão e segurança devem sempre andar juntas. Qualquer violação às regras ou conduta de risco deve ser evitada. Portanto, nada de navegar fora dos limites estabelecidos para sua categoria ou conduzir embarcações sob efeito de álcool, por exemplo. Além de colocar a vida e a integridade física de todos em perigo, esse tipo de comportamento pode gerar multas e até mesmo a suspensão ou cassação de sua habilitação. Respeitar as normas garante que todos voltem sãos, salvos e felizes para casa.

Conforme demonstrado, o processo para tirar carteira de habilitação para barco é bastante simples. Treinamento prático, inscrição presencial e aprovação na prova teórica garantem ao condutor a autorização para navegar e apreciar de perto todas as maravilhas das belas águas do nosso litoral. De posse de sua habilitação, tenha ótimos passeios e não se esqueça de proteger a pele enquanto estiver navegando, combinado?

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